Bem-vindo à ACOMinho! A ACOMinho é um serviço de subscrição que fornece aos seus membros acesso a conteúdo educacional através da Internet, para computadores e outros dispositivos (“dispositivos compatíveis com a ACOMinho”), ligados à Internet.
Os presentes Termos de Utilização regem a sua utilização do serviço ACOMinho. Conforme utilizados nos presentes Termos de Utilização, os termos “serviço ACOMinho”, “o nosso serviço” ou “o serviço” designam o serviço fornecido pela ACOMinho, incluindo todas as funções e funcionalidades, site e interfaces de utilizador, bem como todos os conteúdos e software associados ao nosso serviço.
- Adesão.
A sua adesão à ACOMinho irá continuar até ser cancelada. Para utilizar o serviço ACOMinho tem de ter acesso à Internet e um dispositivo compatível com a ACOMinho, bem como indicar uma forma de pagamento atual, válida e aceite, a qual poderá atualizar periodicamente (“Forma de Pagamento”). Para obter detalhes específicos da sua adesão à ACOMinho, visite o nosso site e clique na ligação “A minha conta”, disponível na parte superior das páginas do site da ACOMinho, abaixo do nome do perfil. - Pagamento da subscrição
- 2.1. Ciclo de Faturação. A taxa de adesão pelo serviço será cobrada, utilizando a Forma de Pagamento indicada, no dia correspondente ao início da adesão paga. Em alguns casos, a data de início poderá ser alterada, por exemplo, se não tiver sido possível validar a Forma de Pagamento indicada, ou se o início da adesão paga tiver ocorrido num dia inexistente em determinado mês. Visite o site da ACOMinho e clique na ligação “Detalhes da pagamento” na página “A minha conta” para verificar a próxima data de pagamento.
- 2.2. Formas de Pagamento. Pode alterar a sua Forma de Pagamento visitando o site da ACOMinho e clicando na ligação “A minha conta”. Se um dos pagamentos não for liquidado com êxito, por motivos de validade, saldo insuficiente ou outro, e não alterar a Forma de Pagamento ou cancelar a conta, a ACOMinho poderá suspender o seu acesso ao serviço até obter uma Forma de Pagamento válida. Autoriza a ACOMinho a continuar a cobrar o serviço através da Forma de Pagamento indicada, que poderá ser atualizada, permanecendo responsável por todos os montantes vencidos e não cobrados. Isto poderá resultar na alteração das datas de pagamento. Para determinadas Formas de Pagamento, a entidade emissora da Forma de Pagamento poderá cobrar-lhe uma taxa de transação internacional ou outros custos. Para mais informações, contacte o fornecedor de serviço da Forma de Pagamento.
- 2.3. Cancelamento. Pode cancelar a sua adesão à ACOMinho quando quiser, sendo que é mantido o seu acesso ao serviço ACOMinho até ao final do período de que contratou. A ACOMinho não fornece reembolsos ou créditos pelos períodos de adesão parciais. Para cancelar, aceda à página “A minha conta” e siga as instruções de cancelamento. Se cancelar a sua adesão, a sua conta será automaticamente desativada no final do período de contrato em curso. Para verificar a data de desativação da conta, clique em “Detalhes da fatura” na página “A minha conta”. Se tiver efetuado o registo na ACOMinho com uma conta de outra entidade como Forma de Pagamento e pretender cancelar a adesão à ACOMinho em qualquer altura, incluindo durante a utilização gratuita, poderá ter de o fazer junto dessa entidade, por exemplo, acedendo à respetiva conta junto dessa entidade e desativando a renovação automática ou cancelando a adesão ao serviço ACOMinho através dessa entidade. Também poderá obter informações de faturação sobre a sua adesão à ACOMinho acedendo à sua conta dessa entidade.
- 2.4. Alterações ao Preço e Planos do Serviço. A ACOMinho pode alterar os planos de serviço e o preço do serviço periodicamente. Contudo, as alterações aos preços ou aos planos de serviço só serão aplicadas 30 dias após receber a respetiva notificação por e-mail.
- Serviço ACOMinho
- 3.1. É necessário ter 18 anos ou ser maior de idade na sua região, território ou país, para ser membro do serviço ACOMinho. Os menores de idade só podem utilizar o serviço sob a supervisão de um adulto.
- 3.2. O serviço ACOMinho e todos os conteúdos visualizados através do serviço são exclusivamente para sua utilização pessoal e não comercial. Durante o seu período de adesão à ACOMinho, é-lhe concedida uma licença limitada, não exclusiva e não transmissível para aceder ao serviço ACOMinho e ver conteúdos. Com exceção da referida licença limitada, não será transferido para si qualquer direito, título ou propriedade. Concorda por este meio não utilizar o serviço para exibição em locais públicos.
- 3.3. A ACOMinho atualiza de forma contínua o serviço ACOMinho, incluindo a biblioteca de conteúdos. Adicionalmente, testamos de forma contínua vários aspetos do serviço ACOMinho, incluindo o site, interfaces de utilizador, funcionalidades promocionais e a disponibilidade dos conteúdos. Poderá cancelar a sua participação nestes testes quando quiser, visitando a página “A minha conta” e alterando as definições de “Participação em testes”.
- 3.4. Aceita utilizar o serviço ACOMinho, incluindo todas as funções e funcionalidades associadas ao mesmo, em conformidade com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, ou outras restrições relativas à utilização do serviço ou respetivo conteúdo. Aceita não arquivar, transferir, reproduzir, distribuir, modificar, apresentar, realizar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, disponibilizar para venda ou utilizar (exceto conforme explicitamente autorizado nos presentes Termos de Utilização) conteúdos e informações contidos ou obtidos do, ou através do serviço ACOMinho. Aceita igualmente não modificar, remover, alterar, desativar, degradar ou contrariar as proteções de conteúdo existentes no serviço ACOMinho; utilizar um robô, spider, scraper ou qualquer outra forma automática de acesso ao serviço ACOMinho; descompilar, inverter a engenharia ou desmontar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis através do serviço ACOMinho; inserir qualquer código ou produto ou manipular o conteúdo do serviço ACOMinho de qualquer forma; ou utilizar qualquer método de extração ou recolha de dados. Concorda ainda que não deverá carregar, publicar, comunicar por e-mail ou de outra enviar ou transmitir quaisquer materiais concebidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço ACOMinho, incluindo quaisquer vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas. A ACOMinho pode terminar ou restringir a sua utilização do serviço em caso de violação dos presentes Termos de Utilização ou envolvimento em utilizações ilegais ou fraudulentas do serviço.
- 3.5. A qualidade de visualização dos conteúdos pode variar de computador para computador e de dispositivo para dispositivo e pode ser afetada por vários fatores, tais como, a sua localização, a largura de banda disponível e/ou a velocidade da sua ligação à Internet.
- 3.6. O software da ACOMinho é desenvolvido pela ou para a ACOMinho e foi concebido para permitir a transmissão em streaming de conteúdos da ACOMinho para dispositivos compatíveis com a ACOMinho. Este software pode variar por dispositivo e suporte e as funcionalidades podem também variar entre dispositivos. Aceita que a sua utilização do serviço poderá requerer software de terceiros, sujeito a licenças de terceiros. Aceita receber automaticamente versões atualizadas do software da ACOMinho, bem como software relacionado de outros fornecedores. Em caso de venda, furto ou extravio do seu dispositivo compatível com a ACOMinho, queira por favor desativar o dispositivo. Se não terminar sessão ou desativar o dispositivo, os utilizadores seguintes poderão aceder ao serviço ACOMinho através da sua conta e poderão ter acesso a determinadas informações da sua conta. Para desativar um dispositivo, siga as instruções na página “A minha conta”.
- Palavras-passe e Acesso à Conta
- 4.1. O membro que criou a conta ACOMinho e cuja Forma de Pagamento é utilizada para cobrar o serviço (o “Titular da Conta”) pode aceder e controlar a conta ACOMinho. Para manter o controlo da conta e para impedir o acesso não autorizado de terceiros (o que inclui o acesso a informações sobre o histórico de visualização da conta), o Titular da Conta não deve revelar a palavra-passe nem os detalhes da Forma de Pagamento (por exemplo, os últimos quatro dígitos do cartão de débito ou crédito, ou o endereço de e-mail se utilizarem o PayPal) associados à conta a terceiros. A atualização e manutenção da exatidão das informações que fornece à ACOMinho relativas à sua conta é da sua exclusiva responsabilidade.
- 4.2. Deverá estar atento(a) a qualquer comunicação que solicite o envio de informações da sua conta ou cartão de crédito. O fornecimento de informações pessoais em resposta a este tipo de comunicações pode resultar em roubo de identidade. Aceda às suas informações sensíveis de conta sempre diretamente através do site da ACOMinho e nunca através de hiperligações em e-mails ou outras comunicações eletrónicas, mesmo que as mesmas pareçam legítimas. A ACOMinho pode desativar ou suspender a sua conta para protegê-lo(a), a ACOMinho ou os parceiros da ACOMinho contra roubo de identidade ou outras práticas fraudulentas.
- Aplicações de Outros Fornecedores.
O Utilizador poderá encontrar aplicações de outros fornecedores (incluindo, sem limitação, sites, software ou outros utilitários de software) (“Aplicações”) que interagem com o serviço ACOMinho. A utilização destas Aplicações poderá estar sujeita aos termos de utilização ou termos de licença de outros fornecedores. - Materiais Não Solicitados.
A ACOMinho não aceita materiais não solicitados ou sugestões e não é responsável por qualquer semelhança dos seus conteúdos ou programas, em qualquer formato, com as sugestões ou materiais transmitidos à ACOMinho. - Apoio ao Cliente.
Para obter mais informações sobre o nosso serviço e respetivas funcionalidades, ou se necessitar de assistência em relação à sua conta, visite o Centro de Assistência ACOMinho no nosso site (https://www.acominho.org/contato). Em determinadas circunstâncias, para prestar uma melhor assistência, o Serviço ao Cliente poderá necessitar de ferramentas de suporte de acesso remoto para obter acesso total ao computador do Utilizador. Se o Utilizador não pretender que a ACOMinho utilize este tipo de acesso, não deverá autorizar o suporte através da ferramenta de acesso remoto e a ACOMinho irá prestar assistência por outros meios. Na eventualidade de qualquer conflito entre os presentes Termos de Utilização e as informações fornecidas pelo Apoio ao Cliente ou noutras secções do nosso site, prevalecem os presentes Termos de Utilização. - Continuidade.
Na eventualidade de qualquer disposição ou disposições dos presentes Termos de Utilização ser considerada não válida, ilegal ou não aplicável, a validade, legalidade e aplicabilidade das restantes disposições permanecem válidas e em vigor. - Alterações aos Termos de Utilização.
A ACOMinho pode, ocasionalmente, alterar os presentes Termos de Utilização. A ACOMinho irá notificá-lo(a) com, pelo menos, 30 dias de antecedência em relação à aplicação dos novos Termos de Utilização. - Comunicações Eletrónicas.
A ACOMinho irá proceder ao envio de informações relativas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, recibos, alterações de palavra-passe ou Forma de Pagamento, mensagens de confirmação, avisos) apenas em formato eletrónico, por exemplo, através de mensagens de e-mail para o endereço de e-mail do Utilizador indicado durante o registo.
Última atualização: 24 de novembro de 2016