A presente Declaração de Privacidade indica as práticas da ACOMinho (Academia do Minho online) relativamente à recolha, utilização, divulgação de determinadas informações, incluindo as informações pessoais do Utilizador pela ACOMinho.

Contactar a ACOMinho

Para esclarecer quaisquer questões relacionadas com a sua conta, visite o centro de assistência online em https://www.acominho.org/contato, onde também poderá obter informações sobre como contactar o Serviço ao Cliente para obter assistência. Para questões relacionadas especificamente com a presente Declaração de Privacidade, a utilização de informações pessoais, cookies ou tecnologias semelhantes, contacte a ACOMinho por e-mail através do endereço apoio.cliente@acominho.org.

O responsável pelo tratamento de dados das informações pessoais do Utilizador é a ACOMinho, que também fornece o serviço ao Utilizador. Se nos contactar a fim de obter assistência, para sua segurança e para segurança da ACOMinho, poderá ser necessário autenticar a sua identidade antes de dar seguimento ao seu pedido.

Recolha de Informações

A ACOMinho recebe e armazena informações sobre o Utilizador, tais como, por exemplo:

• Informações fornecidas pelo Utilizador: a ACOMinho recolhe as informações que o Utilizador fornece à ACOMinho, incluindo:
  • nome, endereço de e-mail, morada ou código postal, forma de pagamento e número de telefone. A ACOMinho recolhe estas informações de várias formas, incluindo quando o Utilizador insere as mesmas durante a utilização do serviço ACOMinho, ao interagir com o nosso serviço ao cliente ou ao participar em inquéritos ou promoções de marketing; e
  • as informações recolhidas quando o Utilizador envia críticas ou indica classificações, preferências pessoais, definições de conta, define preferências na área “A minha conta” ou de outra forma fornece informações à ACOMinho através do nosso serviço ou por outros meios

• Informações automaticamente recolhidas pela ACOMinho: a ACOMinho recolhe informações sobre o Utilizador e sobre a respetiva utilização do nosso serviço, as suas interações com a ACOMinho e a nossa publicidade, bem como informações sobre o computador ou dispositivo que utiliza para aceder ao serviço (tais como computadores e dispositivos móveis). Estas informações incluem:
  • a atividade do Utilizador no serviço ACOMinho, tais como seleções de títulos, histórico de visualização e pesquisas;
  • os detalhes das interações do Utilizador com o serviço ao cliente, tais como data, hora e motivo do contacto, transcrições de conversações por chat e número de telefone, se o Utilizador contactar a ACOMinho;
  • ID de dispositivos ou outros identificadores únicos;
  • identificadores de publicidade, tais como os de dispositivos móveis, tablets e dispositivos de streaming que possuam os referidos identificadores (consulte a secção “Cookies e Publicidade na Internet”, abaixo, para obter mais informações);
  • características de dispositivos e software (tais como o tipo e a configuração), informações sobre a ligação, estatísticas de visualização de páginas, origem do encaminhamento (por exemplo, URL de origem), endereço de IP (que nos pode indicar a sua localização geral), navegador e informações do registo do servidor Web padrão;
  • Informações recolhidas através da utilização de cookies, “web beacons” e outras tecnologias, incluindo dados sobre publicidade (tais como informações de dados registados em cookies, o URL do site em que os dados foram registados, bem como data e hora). Consulte a nossa secção sobre Cookies e Publicidade na Internet para obter mais detalhes.

• Informações de outras fontes: também obtemos informações de outras fontes. A ACOMinho protege estas informações em conformidade com as práticas descritas na presente Declaração de Privacidade, complementarmente a outras restrições adicionais impostas pela fonte dos dados. Estas fontes variam ao longo do tempo, mas podem incluir:
  • fornecedores de serviços que nos ajudam a determinar uma localização com base no endereço de IP do Utilizador para personalização do nosso serviço, bem como para outras utilizações em conformidade com a presente Declaração de Privacidade;
  • parceiros selecionados que disponibilizam o nosso serviço no respetivo dispositivo, ou em conjunto com os quais oferecemos serviços de marca associada ou desenvolvemos atividades de marketing;
  • fornecedores de serviços de pagamento que nos disponibilizam informações sobre atualizações de formas de pagamento, com base na respetiva relação com o Utilizador;
  • fornecedores de dados online e offline, dos quais obtemos dados demográficos, baseados em interesses e relacionados com publicidade online;
  • fontes publicamente disponíveis, como bases de dados do Estado abertas a consulta.

Utilização de Informações

A ACOMinho utiliza as informações recolhidas para fornecer, analisar, administrar, melhorar e personalizar os nossos serviços e esforços de marketing, para processar o registo, pedidos e pagamentos do Utilizador, bem como para comunicar com o Utilizador sobre estes e outros assuntos. Por exemplo, a ACOMinho utiliza as informações recolhidas para:

• determinar a localização geográfica geral do Utilizador, fornecer conteúdos localizados, indicar recomendações personalizadas de conteúdos que considerarmos serem de interesse, determinar o fornecedor de serviços de Internet do Utilizador e ajudar a ACOMinho a responder de forma rápida e eficiente a questões e pedidos;
• impedir, detetar e investigar atividades potencialmente ilegais ou proibidas, incluindo fraude e aplicar os nossos termos (como, por exemplo, determinar a elegibilidade para utilização gratuita);
• analisar e conhecer o nosso público; melhorar o nosso serviço (incluindo a interface de utilizador), proporcionar otimização, seleção de conteúdos e algoritmos de recomendação;
• comunicar com o Utilizador relativamente ao nosso serviço (por exemplo, por e-mail, notificações, SMS e canais de mensagens online), para que possamos enviar-lhe notícias sobre a ACOMinho, detalhes sobre novas funcionalidades e conteúdos disponíveis na ACOMinho, ofertas especiais, anúncios promocionais e inquéritos ao consumidor, bem como para ajudá-lo com pedidos operacionais como, por exemplo, pedidos de reposição de palavra-passe. Consulte a secção “Opções do Utilizador” da presente Declaração de Privacidade para saber como definir ou alterar as suas preferências de comunicação.

A base legal da ACOMinho para a recolha e utilização das informações pessoais descritas na presente Declaração de Privacidade depende das informações pessoais em causa e do contexto específico em que as recolhemos e utilizamos. Normalmente, a ACOMinho recolhe informações pessoais do Utilizador sempre que tais informações pessoais sejam requeridas para a celebração de um contrato entre as partes (por exemplo, para fornecimento dos nossos serviços), sempre que o tratamento das referidas informações seja do nosso legítimo interesse e não haja sobreposição dos interesses de proteção dos dados ou direitos e liberdades fundamentais do Utilizador (por exemplo, para realização de campanhas de marketing direto em conformidade com as suas preferências) ou sempre que o Utilizador nos dê o respetivo consentimento para o efeito (por exemplo, para a respetiva participação em determinadas atividades de conhecimento do cliente, tais como inquéritos ao consumidor e grupos de referência). Em alguns casos, poderá existir uma obrigação legal de recolha de informações pessoais do Utilizador ou existir outro imperativo ou necessidade de recolha das informações pessoais para proteção dos interesses vitais do Utilizador ou de outra pessoa (por exemplo, para prevenção de fraude no pagamento ou confirmação de identidade). Para questões relacionadas com a utilização por parte da ACOMinho das informações pessoais do Utilizador (incluindo bases legais e mecanismos de transferência que utilizamos), cookies ou tecnologias semelhantes, contacte a ACOMinho por e-mail através do endereço apoio.cliente@acominho.org.

Divulgação de Informações

As suas informações são divulgadas a terceiros e para determinadas finalidades, da forma descrita abaixo:

• Transferências de negócio: no âmbito de qualquer reorganização, reestruturação, fusão ou venda, ou outra transferência de ativos, a ACOMinho irá transferir informação, incluindo informações pessoais, desde que a entidade recetora aceite respeitar as informações pessoais do Utilizador de forma consistente com a Declaração de Privacidade da ACOMinho.

Sempre que, durante a partilha de informação, a ACOMinho transmita informações pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu e para outras regiões com leis rigorosas de proteção de dados, a ACOMinho garante que as informações são transmitidas em conformidade com a presente Declaração de Privacidade e conforme permitido pelas leis aplicáveis de proteção de dados.

O Utilizador pode também divulgar as suas informações das seguintes formas:

• Durante a utilização do serviço ACOMinho, terá oportunidade de publicar críticas ou outras informações publicamente e as informações que divulgar poderão ser utilizadas por terceiros;
• Determinadas partes do nosso serviço podem conter uma ferramenta que permite partilhar informações por e-mail e em aplicações de redes sociais ou outras aplicações de partilha, utilizando os clientes e aplicações no dispositivo inteligente do Utilizador;
• Os plug-ins para redes sociais (incluindo os disponibilizados pelo Facebook, Linkedin, e Google) permitem partilhar informações nessas plataformas.

Os plug-ins para redes sociais e as aplicações para redes sociais são operados pelas próprias redes sociais e estão sujeitos ao respetivos termos de utilização e políticas de privacidade.

Acesso à Conta e Perfis do Utilizador

Para facilitar o acesso do Utilizador à sua conta e para ajudar a administrar o serviço ACOMinho, implementamos tecnologia que permite reconhecer o Utilizador como o titular da conta e facultar acesso à conta respetiva sem que seja necessário voltar a introduzir palavras-passe ou outras identificações de utilizador, quando o Utilizador volta a aceder ao serviço ACOMinho. O Utilizador pode optar por não utilizar esta funcionalidade no seu computador, desmarcando a caixa “Lembre-me” quando inicia sessão no site. Para remover o acesso à sua conta ACOMinho dos dispositivos elimine as definições ACOMinho do seu dispositivo (os passos variam conforme o dispositivo e a opção não está disponível em todos os dispositivos). Sempre que possível, os utilizadores de dispositivos públicos ou partilhados devem terminar sessão no fim de cada acesso. Se vender ou devolver um computador ou dispositivo compatível com ACOMinho, deve terminar sessão e desativar o dispositivo antes de o fazer. Se o Utilizador não mantiver a segurança da palavra-passe ou do dispositivo ou se não terminar sessão ou desativar o dispositivo, os utilizadores seguintes poderão aceder à conta, incluindo às informações pessoais do Utilizador.

Se o Utilizador partilhar ou de outra forma permitir o acesso de terceiros à sua conta, estes poderão ver as informações do Utilizador, incluindo, em alguns casos, informações pessoais, tais como histórico de visualização, classificações, críticas e informações de conta (incluindo o endereço de e-mail do Utilizador ou outras informações na área “A minha conta”). O mesmo é aplicável quando o Utilizador utiliza a funcionalidade de perfis.

Os perfis permitem que membros diferentes da sua residência tenham uma experiência ACOMinho distinta e personalizada, com base nos conteúdos da sua preferência, tais como recomendações personalizadas e históricos de visualização separados. Tenha em atenção que os perfis são disponibilizados livremente a todos os utilizadores da conta ACOMinho do Utilizador, pelo que qualquer utilizador com acesso à conta ACOMinho pode navegar, utilizar, editar e eliminar qualquer perfil. O Utilizador deve indicar esta informação aos outros utilizadores com acesso à conta e se não pretender que o seu perfil seja utilizado ou atualizado, deverá transmitir claramente esta informação.

Opções do Utilizador

Email. Se o Utilizador pretender deixar de receber determinadas comunicações da ACOMinho por e-mail basta fazer clique na ligação “Cancelar a subscrição nesta lista” no e-mail. Tenha em atenção que não é possível cancelar determinadas comunicações por e-mail da ACOMinho, como, por exemplo, as mensagens relacionadas com as transações da sua conta.

Anúncios Baseados em Interesses. Os anúncios baseados em interesses são anúncios online que são adaptados aos seus interesses prováveis, com base na utilização que faz de várias aplicações e sites na internet. Se estiver a utilizar um navegador, é possível que haja recurso a cookies e web beacons para recolher informações para ajudar a determinar os seus interesses prováveis. Se estiver a utilizar um dispositivo móvel, tablet ou dispositivo de streaming que inclua um identificador de publicidade, esse identificador pode ser utilizado para ajudar a determinar os seus interesses prováveis. Para obter informações sobre anúncios baseados em interesses da ACOMinho, consulte a secção “Cookies e Publicidade na Internet” (abaixo).

Direitos do Utilizador

O Utilizador pode solicitar acesso às suas informações pessoais ou corrigir ou atualizar informações pessoais incorretas ou desatualizadas na ACOMinho. Para tal, o Utilizador necessita apenas de aceder à secção “A minha conta” no site ACOMinho, onde pode consultar e atualizar várias informações sobre a conta do Utilizador, incluindo informações de contacto, as informações de pagamento ACOMinho e várias informações relacionadas com a conta (tais como as preferências pessoais do Utilizador, os conteúdos visualizados e classificados e as críticas enviadas). É necessário ter sessão iniciada para aceder à secção “A minha conta”. Consulte também a secção Opções do Utilizador da presente Declaração de Privacidade para obter opções adicionais relativas às informações do Utilizador.

O Utilizador também pode solicitar à ACOMinho a eliminação das suas informações pessoais, caso as mesmas já não sejam necessárias para fornecer o serviço ao Utilizador, para efeitos de faturação, registo ou para outros motivos legítimos. Para tal, ou caso o Utilizador tenha outras questões sobre as políticas de privacidade ACOMinho, contacte-nos através do endereço apoio.cliente@acominho.org.

Segurança

Consideramos que a ACOMinho utiliza medidas administrativas, lógicas, físicas e de gestão razoáveis para proteger as informações pessoais do Utilizador contra perda, furto e acesso, utilização e modificação não autorizados. Infelizmente, não existem medidas que possam garantir uma segurança a 100%. Como tal, a ACOMinho não pode garantir a segurança das informações do Utilizador.

Outros Sites, Plataformas e Aplicações

O serviço ACOMinho pode ser fornecido através de plataformas ou conter ligações para sites operados por terceiros, cujas políticas relativas ao tratamento de informações poderão ser diferentes das políticas ACOMinho. Por exemplo, o Utilizador poderá aceder ao serviço ACOMinho através de plataformas como consolas de jogos, Smart TVs, dispositivos móveis, descodificadores e outros dispositivos ligados à Internet. Estes sites e plataformas têm políticas de dados ou de privacidade, declarações de privacidade, avisos e termos de utilização independentes e separados, cuja leitura atenta recomendamos. Adicionalmente, poderá encontrar aplicações de outros fornecedores que interagem com o serviço ACOMinho.

Menores de Idade

É necessário ser maior de idade para subscrever o serviço ACOMinho. Em determinadas jurisdições, a idade legal para atingir a maioridade pode ser superior a 18 anos, sendo que nesses casos, o Utilizador tem de cumprir esse requisito para ser membro. Apesar do serviço poder ser utilizado por menores de 18 anos, tal utilização só é possível com o envolvimento, supervisão e aprovação parental ou do tutor legal.

Alterações à Presente Declaração de Privacidade

A ACOMinho irá atualizar a presente Declaração de Privacidade ocasionalmente, em resposta a alterações a requisitos legais, regulamentares ou operacionais. A ACOMinho irá notificar a existência de tais de alterações (incluindo a data de entrada em vigor das mesmas) em conformidade com a lei. A utilização continuada do serviço ACOMinho após a entrada em vigor de quaisquer atualizações, constitui a aceitação das mesmas. Se o Utilizador não aceitar as atualizações à presente Declaração de Privacidade, pode cancelar o serviço ACOMinho. Para verificar a data da última atualização da Declaração de Privacidade, consulte a secção “Última atualização” abaixo.

Cookies e Publicidade na Internet

A ACOMinho, assim como os nossos Fornecedores de Serviços. utiliza cookies e outras tecnologias (tais como “web beacons”) por vários motivos. Por exemplo, utilizamos cookies e outras tecnologias para facilitar o acesso aos nossos serviços, indicando ao Utilizador quando voltar a aceder, para fornecer e analisar os nossos serviços, para obter informações sobre os nossos utilizadores e os seus interesses prováveis e para fornecer e personalizar marketing ou publicidade. A ACOMinho pretende que o Utilizador tenha conhecimento da utilização de tais tecnologias e, por conseguinte, este aviso indica os tipos de tecnologias utilizadas, quais as suas funções e as opções do Utilizador relativamente à sua utilização.

1. O que são cookies?
   Os cookies são pequenos ficheiros de dados, normalmente armazenados no seu dispositivo quando navega e utiliza sites e serviços online. São amplamente utilizados para permitir que os sites funcionem ou para que sejam mais eficientes, bem como para fornecer informações e auxiliar na personalização de publicidade ou do serviço. Os cookies não são o único tipo de tecnologia que permite esta funcionalidade; a ACOMinho também utiliza outros tipos semelhantes de tecnologias. Consulte a secção abaixo para obter mais informações e exemplo.
2. O que são identificadores de publicidade?
   Os identificadores de publicidade são semelhantes a cookies e são encontrados em muitos dispositivos móveis e tablets (por exemplo, o “Identificador para Anunciantes” (ou IDFA) nos dispositivos Apple iOS e o “ID de Publicidade da Google” nos dispositivos Android), bem como determinados dispositivos de streaming. Tal como os cookies, os identificadores de publicidade são utilizados para tornar a publicidade online mais relevante.
3. Porque utilizamos cookies?
   A ACOMinho e os nossos Fornecedores de Serviços poderão utilizar os seguintes tipos de cookies:
   • Cookies essenciais: estes cookies são absolutamente necessários para o funcionamento do Web site e do serviço online. Por exemplo, a ACOMinho, ou um dos nossos Fornecedores de Serviços, poderá utilizar estes cookies para autenticar e identificar os nossos membros quando utilizam os nossos sites e aplicações, para que o serviço lhes seja fornecido Estes cookies ajudam-nos ainda a fazer cumprir os Termos de Utilização, a impedir fraudes e a manter a segurança do nosso serviço.
   • Cookies de desempenho e funcionalidade: estes cookies não são essenciais, mas permitem-nos personalizar e melhorar a experiência online com a ACOMinho. Por exemplo, com estes cookies podemos memorizar as preferências do Utilizador, deixando de ser necessário reintroduzir informações já fornecidas (por exemplo, no início de sessão). Por outro lado, a ACOMinho utiliza estes cookies para recolher informações (como, por exemplo, páginas populares, taxas de conversão, padrões de visualização, informações sobre cliques e outros dados) acerca da utilização dos visitantes do serviço ACOMinho, permitindo-nos melhorar e personalizar o nosso site e serviço e realizar estudos de mercado. A eliminação deste tipo de cookies limita a funcionalidade do nosso serviço.
   • Cookies de publicidade e identificadores de publicidade: estes cookies e identificadores de publicidade utilizam informações sobre a sua utilização deste e de outros sites e aplicações, a sua resposta a anúncios e e-mails e são usados para disponibilizar anúncios que são mais relevantes para si. Estes tipos de anúncios são denominados “publicidade baseada em interesses”. Muitos dos cookies de publicidade associados ao nosso serviço pertencem aos nossos Fornecedores de Serviços.
4. Como posso exercer a minha escolha em relação a cookies e identificadores de publicidade?
   Para obter mais informações sobre cookies configurados através do nosso site, bem como outros tipos de seguimento online (incluindo a recolha de informações por terceiros acerca das suas atividades online, ao longo do tempo e através de sites ou serviços online de terceiros, para efeitos de publicidade baseada em interesses), bem como para exercer as suas opções relativamente aos mesmos, clique aqui.
   
   Para se autoexcluir de anúncios baseados em interesses da ACOMinho relacionados com um identificador de publicidade num dispositivo móvel, tablet ou dispositivo de streaming, configure a definição apropriada no seu dispositivo (normalmente sob a opção “privacidade” ou “anúncios” nas definições do seu dispositivo). Poderá continuar a ver anúncios da ACOMinho no seu dispositivo, mas não serão adaptados aos seus interesses prováveis.
   
   A ACOMinho apoia os seguintes programas de autorregulação, que fornecem opções de privacidade adicionais para publicidade baseada em interesses:
   • Nos EUA: Digital Advertising Alliance (DAA)
   • Na Europa: European Interactive Digital Advertising Alliance (EDAA)
   • No Canadá: Ad Choices: Digital Advertising Alliance of Canada (DAAC) / Choix de Pub: l’Alliance de la publicité numérique du Canada (DAAC)

   Atualmente, não respondemos a sinais “não monitorizar” do navegador.

5. De que forma a ACOMinho utiliza Web Beacons e outras Tecnologias?
   Os web beacons (também denominados “clear gifs” ou “pixel tags”) normalmente funcionam em conjunto com os cookies. A ACOMinho, assim como os nossos Fornecedores de Serviços, poderá utilizar os mesmos de forma semelhante aos cookies, como, por exemplo, para compreender e otimizar a utilização do serviço, melhorar o desempenho do site, monitorar as ações e o tráfego de visitantes no nosso site e conhecer as interações com o nosso marketing (incluindo e-mails e anúncios online em sites de terceiros). Como os web beacons normalmente funcionam em conjunto com os cookies, em vários casos, rejeitar a utilização de cookies irá afetar a eficácia dos web beacons.
   
   Utilizamos outras tecnologias semelhantes a cookies, como armazenamento de navegador e plug-ins (por exemplo, HTML5, IndexedDB e WebSQL). Tal como os cookies, algumas destas tecnologias podem gravar pequenas quantidades de dados no seu dispositivo. Poderemos utilizar estas e várias outras tecnologias para fins semelhantes aos dos cookies, como para fazer cumprir os nossos termos, evitar fraude e analisar a utilização do serviço. Existem várias formas de alterar as definições destas tecnologias. Por exemplo, muitos dos navegadores mais utilizados permitem limpar o armazenamento do navegador, normalmente na área de preferências ou definições; consulte a função de ajuda do seu navegador ou a área de suporte para obter mais informações. Outras tecnologias, tal como o armazenamento Silverlight, podem ser limpas a partir da aplicação.

Última atualização: 22 de Maio de 2018